Agricultura familiar
Pequenos agricultores e pequenos produtores que produzem em regime familiar de produção na áreas com até quatro módulos rurais fiscais, são as consideradas pequenas propriedades ,onde basicamente a renda desta propriedade advém da atividade agro-pecuária , sendo possível a contratação provisória transitórias de 12 assalariados , entram nessa categoria do ponto de vista do acesso às políticas públicas os extrativistas , agricultores que desenvolvem a produção pesqueira de pescado ,os sem terra participam desse conceito, populações tradicionais ,população ribeirinhas os assentados da reforma agrária.
A agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, o Brasil é o terceiro maior exportador agrícola do planeta fica atrás de Estados Unidos e União europeia ,mas quem abastece o mercado interno de alimentos é mesmo a agricultura familiar ,que enfrenta grandes desafios na comercialização na organização da produção e na posse da terra ,segundo dados estatísticos da ONU a organização das nações unidas em 2025 a população mundial alcançará a marca inédita de 8 milhões de habitantes , é gente que não acaba mais e essa super população mundial traz consigo diversos desafios à manutenção da vida de forma digna no planeta e talvez o maior deles seja como alimentar de forma adequada esse super contingente a resposta pode estar na agricultura familiar uma das alternativas para abastecer em quantidade adequada de forma saudável toda essa população.
Onde se concentra a agricultura familiar?
A agricultura familiar está presente em todas as regiões geográficas do Brasil. De acordo com o último censo agropecuário divulgado pelo MDA (2006c), a Região Nordeste concentra-se a maior parte do número de estabelecimentos da agricultura familiar correspondendo por todas as demais regiões juntas.
Quais os principais produtos da agricultura familiar?
Dos principais produtos agropecuários do Brasil, cabe destaque para a cana-de-açúcar, o café e a laranja, dos quais somos os maiores produtores mundiais; a soja, o fumo e a carne bovina – encontramos-nos na segunda posição internacional; e o milho, produto em que o Brasil é o terceiro país em volume de produção anual.
A importância da agricultura familiar !
Considerado como um importante pilar para a economia brasileira. Segundo dados do novo relatório da Organização das Nações Unidas, denominado “Estado da Alimentação e da Agricultura”, o segmento tem capacidade para colaborar na erradicação da fome mundial e alcançar a segurança alimentar sustentável.
Os números são impressionantes. Prova disso é que o setor produz cerca de 80% dos alimentos que chegam à mesa da população brasileira, como o leite (58%), a mandioca (83%) e o feijão (70%), representa 84% de todas as propriedades rurais e emprega, pelo menos, cinco milhões de famílias.
Quem pode ser considerado agricultor Familiar?
A Lei da Agricultura Familiar (11.326/06) considera agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos:
– não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 módulos fiscais;
– utilize predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do estabelecimento ou empreendimento;
– tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo; e
– dirija o estabelecimento ou empreendimento com a família.
O Decreto 9.064/17, que regulamenta a Lei da Agricultura Familiar, define módulo fiscal como a unidade de medida agrária para classificação fundiária do imóvel, expressa em hectares e calculada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O módulo fiscal poderá variar conforme o município.